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Construindo uma Alagoinhas mais segura!!!"....

Ministro promete votação da PEC 300 em 'semana da segurança pública' da Câmara




O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu que as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 300 e 446, que instituem um piso nacional para policiais, bombeiros e demais agentes de Segurança Pública, e outros projetos de sua alçada devem ser votados na Câmara, na mesma semana antes do recesso parlamentar, em junho.
Na "semana da segurança pública", como Cardozo denominou, também devem ser apreciados o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp), para integrar os bancos de dados do governo federal e dos estados com informações sobre segurança pública. 
"A ideia do presidente é reservar uma semana com a pauta focada em projetos de segurança pública e agora ficamos de discutir os projetos que integrarão esta pauta", afirma Cardozo.

Fonte: http://www.jb.com.br/

Governo prepara agora projeto de lei para facilita...

Governo prepara agora projeto de lei para facilita...

O grito do Soldado a mentira do governo

 O Grito do Soldado

         O Exército Brasileiro é parte integrante da História do Brasil. Participou de todos os fatos históricos que marcaram a vida brasileira. Sua presença na construção dessa História sempre foi em sintonia com os desejos e as aspirações do povo brasileiro.
        O Exército teve, tem e sempre terá um compromisso institucional e afetivo com a liberdade, a democracia e a justiça social. Nunca negou apoio à sociedade brasileira nos momentos de calamidades e, também, quando ela se sentiu ameaçada, em seus valores democráticos, por minorias comprometidas com regimes totalitários. Muitos de seus integrantes deram a própria vida, em lutas externas e internas, na defesa desses valores.
         (...)
        O que queremos é uma democracia onde todas as pessoas, respeitadas as normas legais, possam criticar o governo sem medo de repressão. Quando um governo reprime e pune os críticos e discordantes, quando permite ações persecutórias contra segmentos profissionais é porque não está governando para todos, é porque não tem muita afinidade com a democracia.
        O que os militares brasileiros exigem é respeito à sua história, à sua honra e à sua dignidade. O Exército Brasileiro não é uma Instituição que nasceu ontem, ao sabor de interesses políticos. Sua vocação é a democracia, seu compromisso é com o Brasil.
        A história e os valores do Exército constituem uma espécie de santuário, que não pode ser profanado. Atacar ou ofender, gratuita e inoportunamente, membros do Exército, de forma pública e constante, é querer denegrir a sua imagem, é querer desconstituir a sua história. O Exército é uma Instituição secular, portadora de esplendor histórico, de valores referenciais e de uma invejável credibilidade.
       Dar à Instituição e aos seus integrantes tratamento demeritório é menosprezar um patrimônio, construído ao longo de séculos. Tal patrimônio precisa ser valorizado e preservado. As declarações desagregadoras, feitas por membros do Governo contra os militares, mostram a existência de um espírito revanchista adormecido.
        O rebaixamento salarial progressivo, imposto aos integrantes das Forças Armadas, demonstra a má vontade do Governo para com os militares. Os Presidentes dos Clubes Militares cumpriram o seu dever. Expressaram o pensamento dos profissionais da disciplina e dos associados do Clube.
        Um verdadeiro soldado, quando se aposenta, tira a farda do corpo e a veste na alma. Jamais perde a sua grandeza, a sua dignidade, a sua honra e a sua coragem.  Texto completo em http://www.alertatotal.net/

         Está no DNA do PT...MENTIR, principalmente para obter dividendos políticos e financeiros.

         A presidente, quando candidata vivia dizendo aos quatro ventos que foi torturada, que se orgulha de haver mentido, etc; Inclusive, na cerimônia de apresentação dos componentes da comissão da verdade, em seu discurso, chegou ao ponto de embargar a voz, simulando uma grande emoção, demonstrando naquela ocasião que, DEVEMOS ACREDITAR NO GOVERNO. Continuamos acreditando no governo, pois, como veremos a seguir, algumas “verdades” que já é de conhecimento público, e que marcaram a vida da atual presidente, como bem disse o Gen Rocha Paiva
          - A foto distribuída à imprensa, quando Dilma compareceu ao tribunal militar, mostra uma garota sapeca, em pleno vigor físico e nada lembra que tenha sofrido maus tratos quando esteve confinada na Torre das Donzelas;
          - Dilma era Chefe da Casa Civil, postou no site daquele órgão uma mentira, de que tinha concluído cursos de mestrado e doutorado na Unicamp. Denunciada pela revista Piauí e pelos jornais, a mentira foi rapidamente apagada do site;
         - Quando surgiram as denúncias sobre o uso indiscriminado dos cartões corporativos, em que a petralhada fez a festa - teve até um ministro, o da tapioca esportiva, que fez uso do LullaCard para comprar aquele quitute;
         - A Casa Civil elaborou um dossiê anti-FHC e Dona Ruth (esposa de FHC), para colocar todos no mesmo nível, como são de praxe as ações dos petralhas. Inicialmente, Dilma disse que valores de "suprimento de fundos" haviam sido pedidos pelo TCU. Como este órgão desmentiu a maracutaia petista, Dilma disse que se tratava apenas um "banco de dados" interno - embora tenha sido divulgado aos quatro ventos, para todo o Brasil tomar conhecimento;
   - O caso da secretária da Receita Federal, Lina Vieira, que foi chamada à Casa Civil por Dilma, para "acelerar" as investigações que estavam sendo feitas contra um filho de José Sarney. Dilma afirmou que a secretária nunca esteve no Palácio.
   - Quando a imprensa solicitou informações sobre filmagens das câmaras de vigilância do Planalto, o então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Félix, disse que não havia back up, que as imagens haviam sido apagadas. Ainda, segundo as palavras do Gen Paiva Neto, o sistema de segurança e vigilância do Palácio do Planalto, criado em 2004, custou em torno de R$ 4 milhões - segundo me informou um militar que lá trabalhou -, e está diretamente subordinado ao GSI, sem interferência da rede de informática do Palácio, para evitar acesso indevido ao sistema. Esse sistema de vigilância é muito potente, podendo gravar durante 6 meses, ininterruptamente, sem necessidade de back up para reutilização das unidades gravadoras. A pergunta básica é: por que não foram preservadas as imagens, para futuras auditorias - e para, no caso, comprovar quem estava mentindo? Este fato funesto prova que o general não trabalhou em prol da República brasileira, mas em favor de um partido político, o do Mensalão e de tantos atos criminosos, que acabou elegendo a atual presidente.

     Como bem disse o Gen Rocha Paiva

     Por que alguém deve acreditar em Dilma Rousseff, de que foi torturada, se ela é uma mentirosa compulsiva?http://www.alertatotal.net/

    Finalmente, todos somos sabedores que o governo atualmente está aplicando aos brasileiros uma tática dissimulatória chamada comissão da verdade "de um lado só", utilizando a esgotosfera e a mídia amestrada onde, exaustivamente, com muito sensacionalismo e estardalhaço, visam especificamente colocar uma "cortina de fumaça" nas atrocidades que eles (os guerrilheiros) fizeram no passado, tentando com isso,  jogar a população contra as FFAA, como se fôssemos inimigos do nosso povo, objetivando também, “esculachar” os militares, num patente ato de revanchismo barato, humilhando-os, não reaparelhando as FFAA e covardemente deixando-os sem reajustes salariais, Vê-se aí também  claramente que esse governo tem também o intuito de "barrar" e inibir qualquer manifestação militar, vindo dos altos escalões, já que por força de ofício, os militares ficam neutralizados. Ocorre que a própria constituição que o governo evoca para neutralizar os militares, vem sendo “pisada” por ele mesmo, o que “abre” um largo precedente para que os militares procurem um método mais “abrangente” e convincente para exigirem seus direitos, pois como já foi dito: Um chefe omisso na defesa da Instituição e de seus integrantes, é não cumprir o dever de soldado, é enfraquecer a confiança nos superiores”. Já ficou claramente caracterizado que desde que assumiu o governo, o Partido dos Trabalhadores vem enganando não só o Brasil, mas ao mundo, só que, pode-se enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas não se pode enganar a todos todo o tempo.

Fonte: http://policialbr.ning.com/

STF Reconhece Direito de Policiais Militares se Aposentarem com 25 Anos de Serviço


Atenção! Todos os policiais militares conquistaram o direito de se aposentarem, com proventos integrais, aos 25 anos de serviços prestados à Polícia Militar. Esse é o novo entendimento dos Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tais entendimentos foram emitidos em sede de Mandado de Injunção, que é uma ação movida quando não existe uma lei que trate de algum direito constitucional.

De fato, a aposentadoria especial por periculosidade está prevista no Art. 40, § 4º da Constituição Federal de 1988, e até o presente momento, o Governo do Estado nada fez para editar lei que regulamente tal direito. Dessa forma, os Desembargadores reconheceram que a atividade policial militar é de fato de alta periculosidade, e por isso, determinaram que a lei aplicável ao Regime Geral de Previdência (Lei 8213) seja agora aplicável ao policial militar, em face da demora do legislador paulista. Com isso, os Tribunais demonstram cada vez mais a nova visão no sentido de que cabe ao Poder judiciário legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo, considerando o interesse público.

O melhor de tudo é que Judicário reconheceu que tais decisões são "erga omnes", ou seja, se aplicam a todos os demais integrantes da carreira policial (civil ou militar), e tal aposentadoria DEVE SER REQUERIDA NA VIA ADMINISTRATIVA AO COMANDANTE IMEDIATAMENTE SUPERIOR, requerimento este que não pode ser negado, pois do contrário, haverá flagrante desobediência à ordem judicial da via madamental.

Esperemos agora que as instituições viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de forma que o policial militar rapidamente concretize seus direitos de aposentadoria (sem óbces administrativos) Polícia Militar e Polícia Civil festejam a conquista. Com isso, vê-se que o Poder Judiciário concedeu uma grande valorização da carreira policial, que de fato, é altamente periculosa.

PARABÉNS A TODOS AQUELES QUE POSSUEM 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. NADA MAIS JUSTO NESSE MOMENTO QUE CONQUISTEM SUAS APOSENTADORIAS ESPECIAIS (COM TODOS OS DIREITOS), DEPOIS DE TANTOS ANOS PRESTADOS À SOCIEDADE PAULISTA.
 
Fonte: http://www.pec300.com/

FALANDO DE POLICIA: Hissa Abrahão

 
Todos os dias eles saem de casa para trabalhar sem saber se vão retornar para suas famílias. Eles madrugam colocando a vida em risco para que toda a sociedade possa dormir em paz. Os policiais (militares, civis e federais) são verdadeiros heróis que precisam ser reconhecidos pelo Poder Público.
É claro que como em toda categoria, existe um grupo que ‘rema’ contrário ao que manda a ética. Mas essas pessoas não representam nem 10% dos policiais porque mais de 90% respeitam o brasão que carregam na boina. Portanto, não podemos generalizar a classe pelo erro de um ‘punhado’ de maus profissionais. Sobre as condições de trabalho e remuneração desses ‘soldados da vida’, a briga ainda é a aprovação da famosa PEC 300, que é a Proposta de Emenda Constitucional apresentada em 2008 e propõe equiparar os vencimentos de todos os PMs do Brasil pelo Distrito Federal. No DF, um PM recebe R$4.129.73. No Amazonas, o salário deles é de R$ 1.546,00 para início de carreira, considerado o 4º mais baixo do País.
A PEC  foi votada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados no início de 2010. De lá para cá, foram várias as tentativas de negociação entre Executivo e Legislativo, todas sem sucesso. A votação, em 2012, corre vários riscos de ser novamente desacelerada. Por tratar-se de ano eleitoral, o Congresso costuma votar poucas matérias entre julho e novembro.
Em nosso Estado, os PMs somam 8 mil, sendo que na ativa existem pelo menos 7 mil policiais e mesmo com essa força toda, esses profissionais conseguiram um reajuste de somente 8% no início deste ano. Apesar do concurso realizado também em 2011, o número ainda é pequeno para uma população de mais de 3,3 milhões de habitantes e o resultado disso é a estafa, o estresse e consequentemente problemas psicológicos.
Portanto, vamos abraçar a causa dessa categoria e lutar com eles por seus direitos e seus anseios. Não podemos achar que o baixo salário de um policial não é problema nosso. Vamos nos juntar a esses ‘guerreiros’ e fazer de Manaus uma cidade mais segura.

Fonte: http://blogs.d24am.com/artigos

Segurança discutirá o uso de munições recarregadas

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizará nesta tarde audiência pública para discutir o uso de munições recarregadas.

A iniciativa do debate é do presidente da comissão, deputado Efraim Filho (DEM-PB). Ele afirma que, com a justificativa oficial de economia de gastos, os órgãos de segurança pública têm sido obrigados a utilizar munições recarregadas, que são menos eficazes que as novas.
“A população está exposta a riscos em razão de motivações financeiras e orçamentárias”, diz o deputado.
Foram convidados para o debate:
- o diretor da Academia Nacional de Polícia, Renan Marçal Rodrigues;
- o especialista em armamento leve José Ricarto Bezerra Filho;
- o representante da Companhia Brasileira de Cartuchos Salesio Nuhs;
- o representante da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam) Daniel Gomes Sampaio; e
- o representante do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal (Sindepol) Joel Zarpellon Mazo.

Seminário discutirá ampliação do papel das guardas municipais

A Comissão de Legislação Participativa  realizará nesta quarta-feira (23) o 4º Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública. O debate, que foi proposto pela organização não governamental Segurança dá Vida, será realizado a partir das 10 horas, no auditório Nereu Ramos.
A entidade quer discutir uma forma de viabilizar a votação da PEC 534/02, que amplia as competências das guardas municipais, pelo Plenário da Câmara. De autoria do Senado, essa PEC autoriza as guardas municipais a atuar na proteção da população. Atualmente, a instituição pode atuar somente na proteção de bens, serviços e instalações municipais. 
Foram convidados:
- a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman;
- o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo;
- o ministro da Pesca, Marcelo Crivella;
- a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki;
- o presidente da ONG SOS Segurança dá Vida, Maurício Domingues da Silva;
- o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Joel Malta de Sá;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Segurança, João José Barbosa Sana;
A realização do seminário foi proposta pela organização não governamental SOS Segurança Dá Vida.

Veja a programação

Íntegra da proposta:

fonte: http://www2.camara.gov.br/

O DESPERTAR DO ELEFANTE ADORMECIDO

As sábias palavras de um Sargento de Polícia, que cansado do descaso resolveu demonstrar que nunca é tarde para conquistas, mesmo com as maiores adversidades.

Diz o ditado popular que "nada como um dia após o outro". 
O povo é realmente sábio, mas, infelizmente, ainda não sabe o poder que tem. E nós, que também fazemos parte desse povo também não sabemos a força que temos.
Diante de anos de descaso resolvemos acordar para ver o que estava acontecendo a nossa volta. Por anos a fio sempre fomos manipulados e tratados como massa de manobra. Agora resolvemos dar o nosso grito de liberdade porque chegamos à conclusão que também somos gente. Que a Constituição Federal também nos ampara. Mas nos ampara em que sentido? Dizem que no direito à liberdade de expressão. Mas que liberdade de expressão? Aquela em que eu só coloco o que o meu chefe quer ouvir e que as verdades não podem ser ditas, pois se não, poderei ser admoestado por isso. E a culpa é de quem?
Nós seres humanos temos o grande defeito de sempre atribuir as mazelas da vida aos outros e esquecemos que nós também somos culpados. Como culpado? Culpado eu? Sim. Culpado por ver as coisas acontecerem de forma tão perversa e não procurar fazer nada para mudar ou contê-las. Culpado por ver algo de errado acontecer a sua volta e não fazer nada porque naquele momento não é contigo. Culpado por não lutar em busca de melhoras para si mesmo. Culpado por se acovardar e ficar na sua zona de conforto, pois é melhor esperar do que correr o risco de se queimar. Culpado por ser tão egoísta e não se importar com seu semelhante.
Poderia escrever um livro de tantas culpas, mas não o farei porque isso só aumentará a dor em nossa consciência. E o momento já está tão dolorido que vou deixar o desabafo de lado e partir em busca de coisas mais frutíferas. Do tipo, procurar acordar de verdade, erguer a cabeça e ter a consciência que todos podemos fazer algo de diferente e bom.
Por isso irmãos, eu vos digo: Diante de tantos anos de inércia, não seria em poucos meses que conseguiríamos virar esse jogo. A nossa luta só está no começo. Que a falta de valorização e respeito para com nossa classe nos dê cada vez mais força e ânimo para continuarmos trilhando o caminho em busca do verdadeiro reconhecimento.
Lembrem-se, que nem mesmo nós sabíamos do nosso imenso valor. Agora que despertamos para essa realidade que não deixemos a chama da mudança se apagar. Sejamos sábios em nossas ações e em nossos dizeres. Se não posso contribuir com palavras de estímulo e apontar soluções, que eu me cale e não promova o ódio e a discórdia. Muita expectativa se foi criada ao longo desses últimos meses que, infelizmente, ainda não se concretizou da forma que queríamos.
Reuniões foram feitas e o bom senso não se estabeleceu. Nossa Assembléia se aproxima e diante desse cenário pouco motivador, muitos estão se esbravejando dizendo que já tomaram suas próprias decisões. E é nesse ponto que quero encerrar minha explanação. Todos somos profissionais e responsáveis pelos nossos atos. Portanto, devemos agir com coerência e serenidade, procurando manter aquilo que tanto buscamos que é nossa tão valorosa dignidade. Lembre-se, que o nosso maior inimigo é tudo aquilo que juramos combater. Servir a sociedade com presteza é a nossa obrigação, pois ela é a razão pelo qual existimos. Portanto, espero que ninguém caia na armadilha de mudar o foco disso, pois os nossos prováveis algozes estão se preparando para que cometamos algum deslize. Não sejamos inocentes ou ingênuos o bastante para deixarem nos calar por nossa própria culpa.
Vamos sempre repetir que só queremos o justo e o melhor para a comunidade.
Estou desmotivado sim, mas sempre pautarei minhas ações dentro da legalidade e da ordem. E como já coloquei em comentários anteriores que se fizermos o que nos cabe por lei, aquilo a mais sempre dependerá de valorização e motivação. E isso só a outra parte poderá fazer.
Então, que todos estejamos unidos na Praça do Buriti no próximo dia 11 de maio a partir das 09h para demonstrarmos mais uma vez o nosso valor.
Fiquem todos com Deus e que melhores notícias possam advir.
 
1º SGT INDIGNADO em 08/05/2012
 
Fonte: Blog do Tenente Poliglota
 

Parlamentares criticam relação entre governos e profissionais da segurança

http://www2.mendoncaprado.com/galerias/originais/980/00007.jpg


Deputados estaduais que participaram da audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, sobre a valorização profissional de policiais e bombeiros, criticaram os governos dos estados pela relação “autoritária” com as categorias.
A deputada estadual do Rio de Janeiro Janira Rocha (Psol) lembrou a expulsão de 19 policiais militares e 14 bombeiros envolvidos com o movimento grevista do ano passado. Ela disse que ainda existe a possibilidade de novas expulsões e defendeu a anistia. “Queremos dar dignidade para os servidores da segurança pública.”
O suplente de deputado federal Cabo Juliano Rabelo (PSB-MT) também defendeu a reintegração dos policiais e bombeiros expulsos no Rio. “Os governadores estão impondo uma ditadura aos policiais. A forma de tratamento é muito arbitrária.”
Para o deputado estadual de Tocantins Sargento Aragão (PPS), os PMs são tratados como “subcidadãos sem direito a ter opinião”. Capitão Tadeu (PSB), que é deputado estadual da Bahia, também criticou o Executivo do seu estado: “O governo acredita que pode manter a disciplina somente por meio de regulamento.”
Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia

Audiência Pública Tema: A atual situação dos policiais e bombeiros militares e as políticas públicas de valorização dos profissionais de segurançaComissão de Segurança discutiu a situação dos policiais no Brasil.
Medidas para valorizar os policiais militares e bombeiros, a aprovação no Congresso de propostas de interesse da categoria e anistia aos que participaram do movimento grevista no início do ano deram o tom da audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado desta terça-feira.
Segundo o presidente da comissão, deputado Efraim Filho (DEM-PB), a ausência de opiniões divergentes durante os debates demonstra que os casos de incitação à greve ocorridos na Bahia, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal foram questões pontuais e não representavam o pensamento da maioria dos profissionais.
Efraim Filho disse que é preciso valorizar o servidor da segurança pública como forma de combater a escalada da violência no País e que, durante a audiência, não se tratou de nenhum tipo de incitação dos policiais.

Ministério da Segurança
O deputado destaca as medidas discutidas durante o encontro, como a criação do Ministério da Segurança Pública, “pois hoje a segurança é apenas um órgão fracionário do Ministério da Justiça e já não comporta o debate que a segurança pública necessita”.
O parlamentar destacou também a criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública. “Se a educação é atividade fim do Estado, assim como a saúde, e essas áreas têm garantia de aplicação mínima de recursos, a segurança também deverá ter essa garantida mínima.”
Um outro tema discutido na reunião, de acordo com o parlamentar, foi a questão da anistia aos bombeiros e aos policiais, “porque o tratamento que vem sendo dado a eles tem tido uma discrepância, inclusive [similar] ao que é dado a crimes hediondos."

Militares expulsos
Catorze bombeiros do Rio de Janeiro que participaram do movimento grevista foram expulsos da corporação. Dezenove policiais militares tiveram o mesmo destino. Entre os militares expulsos está o cabo Benevenuto Daciolo, considerado um dos líderes do movimento dos bombeiros.
Daciolo conta que ficou preso durante 17 dias em uma penitenciária do Rio, ao voltar da Bahia, onde a greve ganhava força no início de fevereiro. O bombeiro nega a prática de incitação ostensiva, motivo de sua expulsão.
"Só houve diálogo com parlamentares, fomos lá levar a paz”, observou o cabo. “E quando voltamos para o estado do Rio de Janeiro, sou abordado no Aeroporto Internacional do Galeão, sem mandado de prisão e levado para Bangu 1", lembrou.

Votação da PEC 300
Para o deputado Mendonça Prado (DEM-SE), autor do requerimento para audiência, a Câmara deve aprovar projeto que concede anistia aos grevistas e propostas para solucionar a questão salarial. "Nós não podemos conceber que um estado como o Rio de Janeiro, que tem a segunda maior arrecadação do País, pague apenas R$ 900 para um bombeiro militar, para as tarefas e a gravidade dos problemas que eles enfrentam. É necessário que haja valorização para que a população tenha serviços também de qualidade."
O deputado defendeu ainda a votação do segundo turno da PEC 300, que fixa um piso salarial nacional para bombeiros e policiais militares dos estados. De acordo com Mendonça Prado, a solução está na adoção do piso e a criação de um fundo constitucional para complementar a folha de pagamento da segurança pública dos estados.

Reportagem – Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo