Trabalhadores da Segurança Pública se organizam para realizar movimento em prol da aprovação da PEC300

Em meio à grande discussão sobre a tão famosa PEC300 e suas nuances financeiras, tanto no que se refere aos salários dos trabalhadores da segurança pública, bem como, referente aos cofres público, todos querem saber o que fazer para aprová-la.

Segurança Pública foi uma das propostas de campanha da Presidenta Dilma, proposta de melhor formação, melhor remuneração e condições de trabalho, foi um dos principais tópicos em sua campanha e é nosso anseio para promover a dignidade e melhor servir.

Temos consciência que existem aqueles que são contra, por um único motivo “quanto pior melhor para mim”, no entanto nós TRABALHADORES da aérea da segurança pública em sua grande maioria, bem como familiares e amigos, queremos ter dignidade. E temos a consciência que nossa participação é primordial para que o rumo da nossa Nação permaneça nos trilhos do crescimento e da PACIFICAÇÃO DEMOCRÁTICA, bem como da firmação do Brasil como referência de crescimento e responsabilidade social no cenário internacional.

A PEC 300 é só o primeiro e pequeno passo para mostrarmos ao mundo que o Brasil sabe lidar e combater a “insegurança” que aflige muitos países, principalmente os emergentes e ditos de terceiro mundo, que sofrem com a desigualdade social. Temos a capacidade de como em outros programas sociais, que se tornaram exemplo para mundo, de termos também um programa de Segurança Pública, que passa por formação, respeito e valorização do trabalhador da segurança se tornando referência mundial.

Para isso, queremos simplesmente a aprovação do texto em 2º turno da PEC 446/300 na Câmara, bem como, os dois turnos no Senado e a criação do FUNDO DE SUSTENTAÇÃO FINACEIRO a PEC 63.

Está bem claro que não temos apenas a força bruta para oferecermos, temos idéias e disposição para lutar e melhor servir a sociedade, podemos e devemos contribuir para o Brasil se tornar um país evoluído em todos os aspectos, e principalmente na questão da segurança onde está nossa especialização e nossa contribuição é mais útil. E para isso, contamos agora com a boa vontade e o respeito à DEMOCRACIA dos nossos Governantes.

Estamos com toda disposição para mantermos as mobilizações, que cada vez mais crescem em apoio popular, conscientizando todos que a “insegurança” tem solução e que devemos começar pela valorização daqueles que atuam na linha de frente e colocam suas vidas como escudo protetor da sociedade. É preciso deixar claro que esses TRABALHADORES, precisam e devem ser tratados como heróis vivos e não com honras “pós-morte”.

Para efetivamente causar maior comoção social iniciaremos as ações em diversos estados que serão sedes da COPA, a exemplo do dia 23 de agosto em Salvador, o MOVIMENTO SE CHAMARA “MOVIMENTO EMPATAMENTO” e no dia 12 de Setembro esse movimento será realizado na maior cidade da América Latina – São Paulo, com uma grande marcha que partirá da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, e culminará em um ato público em local ainda a ser definido. Paralelo a esse movimento, estão sendo organizadas ações estaduais das diversas associações e sindicatos com a confecção de informativos sobre SEGURANÇA e PEC 446/300. Temos datas para o TOLERÂNCIA ZERO, OPERAÇÃO PADRÃO, MOVIMENTO POLICIA LEGAL, tudo com o intuito de vermos a DEMOCRACIA ser respeitada e a PEC 446/300 VOTADA.

Moreira diz que Congresso não pode adiar decisão sobre PEC 300

O deputado Moreira Mendes defendeu hoje que o Congresso Nacional mantenha a disposição de votar, ainda este ano, a Proposta de Emenda Constitucional n. 300 (PEC 300), que cria um piso nacional salarial para os militares, e a regulamentação da Emenda 29, que garante mais recursos para a Saúde. As duas propostas correm o risco de ter sua votação adiada para o ano que vem, por imposição do governo federal, que alega a necessidade urgente de corte nos gastos e aumento da economia para pagar os juros da dívida pública, o chamado “superávit primário”.

Moreira afirmou que o corte de gastos é uma medida salutar em momentos de crise, mas o governo não pode usar esse argumento como pretexto para impedir que o Poder Legislativo se debruce sobre questões importantes para o país. “A PEC 300 e a Emenda 29 não têm esse impacto todo, como o governo está falando. São duas propostas muito importantes – eu diria que vitais para o Brasil neste momento -, porque os maiores problemas que temos hoje são justamente nas áreas de segurança e saúde”, ressaltou.

Ainda segundo o deputado, o governo federal tem muitas outras maneiras de cortar gastos e aumentar sua própria economia. A redução do número de ministérios e de cargos comissionados, aliada a uma maior eficiência no sistema de gestão dos recursos, seria uma boa saída. “O governo está jogando a sociedade contra o Congresso, como se o Congresso fosse o culpado de tudo. O Congresso deve ter responsabilidade e cumprir o seu papel”, disse ele.

Debate

A convite da Associação Brasileira dos Produtores de Soja – Aprosoja Brasil, o deputado Moreira Mendes participa hoje, em Esteio (RS), da 34º Expointer. Ele vai debater o tema Comunicação com a Sociedade – Análise da Campanha “Sou Agro” com Antonio Carlos Costa, gerente do Departamento do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e coordenador do Movimento Agro; Adalgiso Telles, diretor corporativo de Comunicação e Sustentabilidade da Bünge; e Almir Dalpasquale, vice-presidente da Aprosoja Brasil.

Novos protestos com queima de pneus em rodovias gaúchas

Os casos aconteceram na BR 471, em Santa Vitória do Palmar, na BR 386 em Canoas e na BR 290, em Alegrete, onde o km 570 foi bloqueado com pneus queimados por volta das 4h. Duas faixas reivindicando melhor remuneração para os policias militares foram deixadas no local. As frases nas faixas eram “Salário digno. Cumpra sua promessa BM” e “Pior salário do Brasil, que vergonha”.

Em Santa Vitória do Palmar, no Sul do Estado, foram encontradas faixas e uma camiseta da Brigada Militar – BM com os dizeres: “BM, 173 anos e o pior salário do Brasil”. O trânsito ficou em meia pista por cerca de 15 minutos no km 665 da BR 471.

Em Canoas, na Região Metropolitana, o protesto ocorreu no km 441,7 da BR 386. Segundo a Polícia Rodoviária Federal – PRF, cerca de 15 pneus queimavam obstruindo totalmente o trânsito por volta das 4h desta terça-feira. No local foram deixados cartazes com os dizeres “ BM/RS O pior salário do Brasil, PEC 300 já “ e “Realmente governador, eles tem um salário vergonhoso“. A rodovia ficou bloqueada por cerca de uma hora até a total limpeza com o auxílio do corpo de bombeiros.

Com informações de Correio do Povo

FOTO: Divulgação / PRF

PEC 300: Oposição traída quer emperrar votação na Câmara

Autor: Capitão Assumção

Na semana passada diante da obstrução nas votações pela oposição, Marco Maia, a mando do governo, armou uma maracutaia se comprometendo em elaborar uma agenda nesta terça (30) para se votar temas de interesse do povo brasileiro em setembro. Mesmo não acreditando a oposição cedeu, votou-se a MP 533, de interesse do governo e, ontem (29), a tropa de choque do governo comandada pelos algozes da PEC 300, Idelli Salvatti e Cândido Vaccarezza, usaram os canais de comunicação e foram taxativos: como não fizeram o dever de casa, usando e abusando do dinheiro do contribuinte, alardearam que o momento era de prudência e que temas como PEC 300 e EC 29 não eram prioridades.

Chegaram ao cúmulo de noticiar em um portal de notícias que a PEC 300 já estava fora de pauta definitivamente no decorrer deste ano tentando jogar um balde de água fria nas mobilizações em prol da conclusão da PEC 300 dentro da Câmara. O terror que se apoderou desses algozes foi tamanho que reduziram os seus argumentos a imensas falácias como “de onde sairão os recursos” ou “os governadores não terão condições financeiras agora de agüentar esse impacto financeiro”.

É um baita de um engano. Até o mais moderno bombeiro ou policial sabe que ainda teremos grandes embates quando a matéria chegar no Senado. Não será fácil vencer as resistências do governo naquela casa que tem a maioria governista. E quanto tempo isso decorrerá? Ninguém sabe. Mas bombeiros e policiais querem continuar a luta no Senado. E, depois de aprovada a EC será promulgada pelo Congresso Nacional. SÓ DEPOIS DE PROMULGADA, O GOVERNO TERÁ 180 PARA ENTREGAR NA CÂMARA UM PROJETO DE LEI CONTENDO VALOR, FUNDO E ESTADOS QUE ESTARÃO SENDO COMTEMPLADOS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO.

A quem esses senhores querem enganar? Os formadores de opinião sabem que o piso talvez demore um ou dois anos para que, efetivamente, seja ato concreto na vida dos bombeiros e policiais. Esse é o grande erro do governo e de sua base dentro da Câmara: querem argumentar que a aprovação do segundo turno da PEC 300 vai inviabilizar o caixa do governo quando na sua essência, são extremamente contra a inclusão do piso salarial nacional para bombeiros e policiais na Carta Magna. O governo está pagando para ver.

A oposição, revoltada com a traição do partido do governo, promete radicalizar nas próximas votações se os compromissos assumidos na última quarta pelo deputado Marco Maia não se cumprirem. Todas as atenções estarão voltadas para hoje na reunião do colégio de líderes. Só depois desse encontro é que poderemos saber se o governo ganhou essa parada ou não. O momento agora é de ligar, mandar e-mail ou twitter para os líderes dos partidos que, antes do recesso, assinaram pela inclusão na pauta da PEC 300.

Votações da Emenda 29 e PEC 300 ficam indefinidas após anúncio de corte de gastos

Aumento de superavit primário deve adiar decisão sobre projetos que impactam o Orçamento. Oposição ameaça obstruir pauta do Plenário caso Emenda 29 não seja votada.

Arquivo/ Beto OliveiraVaccarezza: presidente Dilme pediu apoio do Congresso para enfrentar crise econômica.

O anúncio de que o governo vai cortar gastos e aumentar em R$ 10 bilhões a economia para pagar juros da dívida pública, o chamado superavit primário, vai repercutir nas votações do Plenário. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que não devem ser votadas neste ano propostas como a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), que garante mais recursos para a Saúde, e a criação de piso salarial para policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09). A oposição já ameaça obstruir os trabalhos.

Vaccarezza citou a presidente Dilma Rousseff, que, em reunião do conselho político nesta segunda-feira (29), pediu apoio aos partidos para que não criem despesas que não tenham fontes de receita. O objetivo, segundo o governo, é proteger a economia do País da crise internacional.

“A presidente Dilma pediu ao Congresso Nacional contribuição nessa caminhada do Brasil para enfrentar a crise. Nesse processo, ao aumentar o superavit, você não terá comprometimento de investimentos, mas não poderão ser criados gastos excedentes sem definir a fonte (para pagamento) desses gastos”, disse o líder.

Fonte:  http://correiodobrasil.com.br/

O PIOR SALÁRIO - MAIS DUAS BARREIRAS COM PNEUS QUEIMADOS

Mais duas barrreiras com pneus queimados são encontradas no Estado. Protestos por melhores salários para PMs ocorreram em Santiago e Lajeado - CORREIO DO POVO ONLINE, 29/08/2011 10:56

A série de protesto por melhores salários para policiais militares (PMs) segue no Rio Grande do Sul. Mais duas barreiras com pneus queimados foram encontradas na madrugada desta segunda-feira em duas rodovias do Estado. A primeira foi localizada em Santiago, no Centro, no km 402 da BR 287. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou a segunda às 3h, em Lajeado, no Vale do Taquari, no km 337 da BR 386.

De acordo com o presidente da Associação Beneficente "Antonio Mendes Filho" dos Cabos e Soldados da Brigada Militar (BM), Leonel Lucas, também foram encontrados cartazes e faixas pedindo melhores salários aos policiais militares. O dirigente informou que já conversou com as lideranças da Brigada Militar (BM) e havia pedido uma trégua até esta quarta-feira. "Desconheço a autoria desses protestos. Acredito que a queima de pneus não tenha sido feita por policiais da ativa nem por aqueles que estão aposentados", afirmou. "Penso que estão tentando desarticular o diálogo que estava estabelecido com o Governo do Estado", acrescentou.

O Comandante Geral da Brigada Militar, Coronel Sérgio Roberto Abreu, também não sabe a autoria dos novos protestos e afirmou que a investigação sobre as barricadas deve ser atribuída à Polícia Federal porque ocorrem em rodovias federais. "O Comando vem negociando com o Governo do Estado. Não entendo a razão dessas medidas tão radicais e duvido que tenham sido feitas por policiais militares. Talvez esse protesto seja de um grupo que quer se aproveitar da situação", explicou.

Mais de dez protestos

Já passa de dez o número de protestos por melhores salários para a BM, no Estado, neste mês. Somente na última sexta-feira, foram quatro registros. Um deles ocorreu em Gravataí, no km 18 da ERS 118, próximo à entrada para o Campus da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Em seguida, pneus foram queimados na avenida Getúlio Vargas, em frente à prefeitura de Alvorada.

A terceira barricada ocorreu no km 26 da BR 392, em Rio Grande, na zona Sul do Estado. A Polícia Rodoviária Federal informou que houve bloqueio total da pista por uma hora. Por volta das 5h, manifestantes atearam fogo a pneus no km 107 da BR 158, em Palmeira das Missões.

Blog do IGOR: Mais 2 Policiais Mortos: PEC 300 JÁ!

Blog do IGOR: Mais 2 Policiais Mortos: PEC 300 JÁ!

Governo diz que não "há clima" para votar PEC 300

Governo diz que não "há clima" para votar PEC 300 e piso para bombeiros fica para ano que vem

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira (29) que não “há clima” para votação de projetos que impliquem aumento de gastos para a União devido à resolução do governo federal de conter gastos como forma de blindar a economia brasileira para enfrentar a crise financeira mundial.

Com isso, a retomada de votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) 300, que fixa o piso salarial nacional para bombeiros e policiais, não deve ser retomada este ano. “Não tem clima no Congresso para votar a PEC 300 neste ano”, resumiu o líder petista após sair da reunião do conselho político com a presidente Dilma Rousseff.

O líder já sabe que terá de enfrentar a fúria de deputados da base que tentaram de tudo para retomar a discussão do tema. A PEC 300 foi aprovada pela Câmara em março do ano passado, em primeiro turno, mas ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara antes de seguir para o Senado.

O piso salarial seria de R$ 3.500 para os militares de menor graduação, no caso dos soldados, e de R$ 7.000 para os de maior posto.

A polêmica discussão da regularização da emenda 29 – que estabelece percentuais mínimos a serem investidos em saúde pela União, Estados e municípios – também será adiada.

O governo avalia que a proposta não é suficiente para minimizar os atuais problemas de saúde do país e que um novo projeto deve ser encaminhado entre setembro e outubro deste ano ao Congresso Nacional.

Os detalhes da nova proposta não foram apresentados aos líderes partidários e aos ministros presentes na reunião no Palácio no Planalto, mas o projeto embrionário já recebeu um apelido do vice-presidente, Michel Temer: “emenda 58” – uma tentativa de mostrar que o setor precisa muito mais do que a emenda 29 prevê.

Camila Campanerut

Do UOL Notícias

FIM DO SONHO? Governadores prometem evitar aprovação da PEC 300

BRASÍLIA – Um grupo de governadores de apoio e de oposição ao Governo Federal se comprometeu a conversar com as bancadas a favor da votação de dois projetos importantes para os estados e evitar a aprovação da proposta de emenda constitucional que cria o piso nacional para os policiais militares e civis e do Corpo de Bombeiros, conhecido como PEC 300.

Os projetos considerados de interesse do governo e dos estados tratam do mecanismo de compensação pelas perdas dos Estados com isenções para exportação (Lei Kandir) e a proposta de emenda constitucional que prorroga o fundo da pobreza.

Essas questões têm apoio irrestrito do Governo Federal, manifestado pelos ministro do Planejamento, Paulo Bernardo e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que participaram da reunião. O encontro, que durou cerca de três horas, na casa do presidente da Câmara e vice-presidente eleito, Michel Temer, contou também com a participação de líderes de partidos da base e da oposição.

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) afirmou que a aprovação de um piso nacional para os policiais, além de gerar despesa para os Estados fere o princípio federativo. Ele argumentou que os estados são responsáveis pela administração de pessoal e pelo cumprimento do orçamento, garantidos na Constituição.

O ministro Padilha disse que na reunião foi feito um pedido em nome do governo federal para que não sejam votados agora projetos que provoquem gastos não previstos no orçamento.

Para votar os dois projetos defendidos pelos governadores será necessária a realização de sessões extraordinárias na Câmara, cuja pauta está trancada por medidas provisórias. A dificuldade é que alguns líderes querem colocar outros projetos em votação, prejudicando um acordo.

O líder do PDT, Paulinho da Força (SP) disse que se for realizada uma sessão extraordinária para votar os dois itens defendidos pelos governadores, ele pedirá a inclusão da votação da PEC 300.

Participaram da reunião os governadores eleitos do PSDB, Antonio Anastasia e Geraldo Alckmin (SP) e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) e os reeleitos Cid Gomes (PSB-CE) e Jaques Wagner (PT-BA). O governador do Rio, Sérgio Cabral, enviou representante.

Da Redação ChicoSabeTudo

Fonte: Estadão

Colégio de Líderes – quem fará a defesa da PEC 300?

Por: Capitão Assumção

Nesta terça (30), os líderes partidários estarão reunidos para definirem a pauta de setembro. Depois da obstrução nas votações (24) por parte da oposição, encabeçada pelos partidos DEM e PSDB, o governo recuou e determinou ao presidente Marco Maia (PT/RS) que abrisse um debate para a elaboração de uma pauta mais ampla. Hoje, a pauta é elaborada com base nos anseios do governo e não nos anseios do povo brasileiro.

Dessa forma, o governo recuou e os parlamentares puderam votar a MP 533. No entanto, até aquele último instante de sessão os parlamentares, de um modo geral, só lembraram da PEC 29. Cabe a nós fazer a nossa manifestação ás portas dos líderes partidários para que incluam no debate dessa reunião do colégio de líderes também a PEC 300. Ou ficaremos a ver navios.

Bombeiros ALERJ - QG - Prisão Cel Paúl

PEC 300: Coalizão dilmista vira grande saco de gatos

Dilma Rousseff [...] está preocupada com matérias legislativas que certamente serão discutidas a partir de setembro. A Emenda 29, que reserva maior volume de recursos para os setores de saúde, alarma o Planalto.

[...] Ao mesmo tempo, crescerão, também, as pressões das categorias sociais, como as dos policiais civis e dos bombeiros, amplamente mobilizados e apoiados, no Congresso Nacional, em defesa da PEC 300. Por ela, são equiparados os salários das duas categorias ao nível salarial vigente para os policiais e bombeiros do Distrito Federal.

Somados, os recursos previstos, tanto para a saúde, como para os policiais, superariam o patamar dos R$ 90 bilhões. De onde o governo Dilma tiraria os recursos? As crescentes pressões sociais sobre o PT e o PMDB, relativamente, a essas duas matérias, obrigarão a titular do Planalto a refazer suas contas para pagamento de juros aos bancos, a partir do ano que vem, realizando superávit primário - receita menos despesas, excluindo os juros - menor do que o atual, na casa dos 3,5% do Produto Interno Brasileiro (PIb). [...]

Obs.: ao título original foi acrescentada a expressão "PEC 300"

 

cesarsfonseca@gmail.com Redação Jornal da Comunidade

PEC 300: INJUSTA?

Dia 23/08/11, ao ligar a TV no “Bom Dia Brasil” escuto a seguinte notícia: Senado pede e Juiz suspende liminar que impedia funcionários do próprio órgão de receberem salários acima dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (pela Constituição de 1988, Ministro do STF deve ser o cargo a receber mais em nosso país, hoje em torno de R$ 27.000).

Quando a “PEC 300” da Paraíba foi aprovada muitos a contestaram, alegando que um policial não deve receber salário de R$ 3.000, pois defendiam que os professores não podem ganhar menos que um policial. Concordo em parte.

Concordo que os professores precisam receber muito bem (no mínimo uns R$ 3.500), pois só a Educação pode reverter o quadro de atraso socioeconômico em que nosso país se encontra. Desta forma os professores e a sociedade em geral devem lutar para que 10% do PIB nacional seja designado para a Educação, bem como 3,5% do PIB para Ciência e Tecnologia.

Discordo quando dizem que um policial não merece receber um salário digno. Em países desenvolvidos, os jovens que escolhem ingressar na Segurança Pública (assim como os que escolhem ingressar no Magistério) não o fazem por falta de opção, já que estão entre os bons alunos do Ensino Médio. Estes jovens escolhem essa carreira por vocação e se sentem satisfeitos na mesma: pois há bons salários; planos satisfatórios de cargos e carreiras; os crimes cometidos contra os mesmos recebem um agravante, já que fora cometido contra o indivíduo policial e contra o Estado.

Mas vocês podem dizer-me que é muito dinheiro. O Brasil é a 15ª economia do mundo, um país com várias riquezas. Porém a concentração de renda e a corrupção não deixam que a maioria da população desfrute nossas riquezas. Friso que dinheiro há; e ele está sendo desperdiçado em obras não concluídas, em desvio de merenda escolar, em auxílio moradia, auxílio paletó, em cartões corporativos usados indevidamente, no aumento salarial exorbitante de deputados e senadores e etc.

Desta forma não devemos nivelar por baixo as outras profissões, devemos repudiar frases mesquinhas tais como: “se um professor só ganha R$ 800, um policial deve ganhar ainda menos”. Esse discurso não melhora a vida nem dos policiais e muito menos dos professores. Ambas as classes profissionais devem ganhar bem, e se unirem com a população para fazer valer seus direitos, pois como disse o ilustre Rui Babosa: ”O Homem que não luta por seus direitos não merece viver”.

Repito, dinheiro há. Nossos governantes é quem têm que perder o mau costume de quererem as riquezas de nossa nação apenas para si. Quando o Senado e/ou a Câmara querem aprovar seus aumentos são rápidos, e nenhum de seus aumentos é inferior a 80% de seus salários.

DESTA FORMA ENFATIZO: A PEC 300 É MAIS QUE JUSTA!!!

Por José Jâmerson

Maldição da PEC 300 volta a atacar

Por: Capitão Assumção

O Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT/RS) tentou sair pela tangente (mentir mesmo) mas não teve jeito. Foi mais um a ser alcançado pela maldição da PEC 300. Nos últimos quatro meses Maia utilizou-se, por quatro vezes, de jatinhos da empresa UNIMED. Segundo o parlamentar ele teria pago todas as viagens. Vamos fazer as contas: as viagens teriam custado cerca de R$ 54 mil reais. Mas ele ganha R$ 20 mil líquido. Que conta estranha, não?

Outro enigma: na última quarta (24) o deputado, que se recusa a colocar na pauta a PEC 300, teria jurado de pé junto que fretou apenas um voo. No final do dia recuou afirmando que também teria voado no dia 4 de junho. Mas que teria sido uma viagenzinha rápida. Coisa trivial, que todo o brasileiro faz quando está entediado de voar por linhas comerciais. Vocês entendem, não é?

Síndrome de Pinóquio.

O Estadão desvendou a "pequena mentira". Mais duas viagens aconteceram: 29 de abril, entre Concórdia, Passo Fundo e São Paulo, e 24 de junho, de Brasília para Porto Alegre. Não restou outra alternativa ao protelador da PEC 300 senão deixar o nariz crescer. Haja óleo de peroba. Quem será o próximo?

Curiosamente, Marco Maia, em entrevista a uma rádio gaúcha, declarou que não conhece ninguém da diretoria da UNIMED. Então, o que significa essa matéria em seu site oficial?
Marco Maia recebe presidente da Federação das Unimeds

(Foto acima mostra provável aeronave "fretada" por Maia)

"É graças aos soldados, e não aos sacerdotes, que podemos ter a religião que desejamos. É graças aos soldados, e não aos jornalistas, que temos liberdade de imprensa. É graças aos soldados, e não aos poetas, que podemos falar em público. É graças aos soldados, e não aos professores, que existe liberdade de ensino. É graças aos soldados, e não aos advogados, que existe o direito a um julgamento justo. É graças aos soldados, e não aos políticos, que podemos votar”.

Barack Obama (fala durante dia do veterano nos EUA)

Por tudo isso é que merecemos mais atenção e reconhecimento do Governo!

Abraços,

Capitão Tadeu Fernandes

Deputado Estadual / PSB

“PEÇA PRA SAIR”: Diz Maurício Teles aos policiais baianos

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Hoje por volta das 8:30 no Programa Linha Direta o Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia Maurício Tele Barbosa ao ser inquerido sobre as condições de trabalho e salário dos policiais, ao se referir ao depoimento de policiais que diz: “o estado finge que paga, e a polícia finge que trabalha”. Teles grosseiramente, respondeu se dirigindo aos policiais: “Quem está insatisfeito com sua profissão, que saia, pois tem várias pessoas querendo entrar, e disse não achar que o baixo salário seja motivo para uma má prestação de serviço”.

De fato concordo em parte com o secretário no caso da prestação de serviço, mas, é preciso refletir se o material humano sem a devida valorização que gera desmotivação, terá condições de se manter firme no propósito de prestar um serviço condizente com as demandas geradas por cada cidadão (ã) em função da ausência de políticas públicas efetivas nas áreas de educação, saúde, segurança, saneamento, infraestrutura, etc. Pois, a ausência de ações preventivas desse tipo, gera uma soma de fatores que culminam no alarmante índice de violência que a cada dia vem crescendo de forma assustadora e gerando aumento da sensação de insegurança, aumentos esse, que obriga a prática de intervenções por pate da polícia que acaba sendo o único órgão público a se fazer presente com sua atuação “repressiva”.

Diz Lázaro Jesus - soldado da PMBA e coordenador executivo do Observatório da Cidadania (OBCI/BA).

Ética na justiça ou dedo na ferida?

Por: Capitão Assumção

Ninguém é mais prejudicial para a boa imagem, o prestígio social e a eficiência da justiça do que um magistrado desonesto. De quantos acontecimentos podemos lembrar de juízes, acometidos de sua soberba que extrapolam as suas atribuições e se arvoram como donos do Estado, cometendo crimes os mais variados possíveis como agressões, homicídios, advocacia administrativa, peculato, desacato a policiais, nepotismo, enriquecimento ilícito e corrupção. Melhor parar por aí.

E com frequência temos tomado acesso a informações sobre magistrados imbricados com o crime , patrocinando e estimulando a prática e o acobertamento de ilegalidades, muitas vezes abusando de sua autoridade e se utilizando da maior violência contemporânea: o conhecimento como ferramenta para a prática do mal. Isso vem contribuindo para que se amplie e se agrave a sensação de insegurança da população de modo geral, mas contribui também para a redução da confiança na justiça brasileira e para a deterioração da imagem dos magistrados como agentes públicos de grande importância, incumbidos de assegurar, na prática diária, o respeito aos direitos e a convivência pacífica das pessoas. Essa degradação da imagem é péssima para toda a sociedade, mas também para os juízes honestos, cumpridores de seus deveres e conscientes de sua alta responsabilidade social, que têm diminuídos seu prestígio e sua responsabilidade por culpa de seus colegas desonestos.

O que fazer para reverter tal situação e para que a justiça e seus integrantes figurem na primeira linha das instituições e dos agentes públicos merecedores do máximo respeito e da gratidão da cidadania? Evidentemente, muitos dirão que a melhor resposta será a punição rigorosa dos que praticam desvios de comportamento e assim prejudicam as instituições a que pertencem, prejudicando também gravemente os colegas que, agindo corretamente, com dedicação e assumindo riscos, dão valiosa contribuição à sociedade. O juiz desonesto deve ser punido com todo o rigor da lei e, além disso, declarado indigno de ocupar um cargo ou de exercer uma função pública. Mas é preciso cuidar seriamente de outros aspectos fundamentais, que são a rigorosa seleção dos candidatos a ingresso na magistratura e, além disso, a boa preparação para o exercício de suas relevantes funções sociais.

A Constituição brasileira dá bastante relevância à magistratura como valor jurídico, dedicando ao PODER Judiciário todo o capítulo III da Carta Magna e nas disposições gerais desse mesmo capítulo também encontramos um artigo, o 99: Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira. (isso é dever?) É preservação das pessoas e do patrimônio da magistratura. Nesse capítulo, no artigo 92, temos também a enumeração dos órgãos “públicos” especialmente encarregados de fazer justiça. Um ponto que deve ser ressaltado é que, diferentemente dos encarregados da segurança (agentes jurídicos - policiais) o Poder Judiciário é a própria justica, e seus componentes devem estar conscientes disso e ser bem preparados para agir segundo o direito, por meios previstos ou autorizados pelo direito vigente no país e sempre com absoluto respeito às normas e determinações jurídicas.

A preparação de um magistrado vai muito além do ensino e treinamento de aspectos técnicos. Passa precipuamente pelos seus abastados salários e vantagens imensuráveis. É absolutamente necessário que ele tenha plena consciência de seu papel social, de sua alta responsabilidade, do dever de estrito cumprimento das normas legais e, além disso, de sua responsabilidade ética. Afinal, com todas essas regalias e prerrogativas, deveria ser praticamente impossível ter desonestidade nesse meio. Não é o que a imprensa relata. Isso deveria ser dito constantemente aos magistrados, nos seus mestrados e nos seus doutorados, para o bom exercício de suas funções, mas deve ser reiterado todos os dias. No entanto, pergunto, por quem? Pelo CNJ?

As organizações policiais brasileiras, em especial as militares estaduais, não deveriam seguir o péssimo exemplo da Magistratura, que, nos seus horários reduzidíssimos atendem de modo insatisfatório a sociedade brasileira. Hoje, os policiais trabalham em regime de semi-escravidão e não vejo ninguém do Poder Judiciário levantar uma voz sequer para defendê-los. Já começam a ser molestados nos concursos de ingresso com a aplicação de métodos militarísticos a alguém que não vai para a guerra e que durante toda a sua vida “castrense” lhe é cobrado marchar muito bem e prestar uma bela continência. Nunca questionar. Salário justo nem pensar! PEC 300 então...

As organizações policiais brasileiras nunca poderiam participar de cursos e eventos à moda da Magistratura por que, afinal, depois de provar do bem-bom, quem vai querer enfrentar o AR-15 do traficante? A sociedade já aferiu o desempenho de um magistrado, a sua ética?

A sociedade tem absoluta necessidade de bons juízes, e estes cumprirão com maior eficiência suas “difíceis” tarefas se contarem com o respeito e a colaboração da cidadania, o que estará assegurado se, a par de terem um bom preparo técnico, forem exemplares como cidadãos. A grande maioria dos policiais aprendeu isso do pior modo possível. Na marra: trocando tiro com bandido e sendo abandonado pelo Estado como um pária da segurança pública brasileira.

Essa é uma paródia de um artigo do jurista Dalmo Dallari. Quem quiser perder o seu precioso tempo lendo o texto original, clique aqui.

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Postado por Capitão Assumção às 00:53

O GOVERNO QUER MATAR A PEC 300

PEC 300 : ACREDITAR E LUTAR SEMPRE!!!

Mantega faz apelo contra PEC 300 e fim da DRU

23/8/2011 13:33,  Por Agencia Senado

Governo quer novo modelo de ICMS sem subsídios a produtos importados

O eventual fim da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que dá mais flexibilidade ao governo para aplicar recursos vinculados a determinados setores, e a possível aprovação da PEC 300, que fixa piso salarial para bombeiros e policiais, preocupam o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (23), ele afirmou que a crise internacional obriga o país a persistir na busca de bons resultados primários em suas contas e essas propostas “acabam ameaçando a situação do governo”.

Segundo ele, a contenção do custeio cria mais espaço para a ampliação dos investimentos e para a redução dos juros.

- Manter um [resultado] fiscal mais sólido cria condições para que os juros possam cair no Brasil. É claro que no momento certo, em que o Banco Central considerar adequado, quando a inflação estiver sob controle. 

Djalba Lima / Agência Senado

Policiais protestam em obra da Fonte Nova em Salvador

Manifestação integra mobilização nacional pela aprovação de piso nacional da categoria

Policiais civis promoveram manifestação na manhã desta terça-feira (23) na entrada do canteiro de obras do estádio da Fonte Nova, em Salvador. O ato integra mobilização nacional pela aprovação, no Congresso Nacional, da chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 300, que fixa piso salarial nacional para policiais civis, militares e bombeiros.

Foto: Thiago Guimarães/iG Ampliar

As obras do novo estádio da Fonte Nova, em Salvador

Organizados pela Cobrapol (Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis) e pelo sindicato dos policiais civis da Bahia, os manifestantes impediram a entrada e saída de veículos no canteiro das 7h às 9h. Também fizeram panfletagem na região e estenderam uma faixa no local com os dizeres “PEC 300 - eu acredito”.

A Cobrapol promete organizar novos protestos em obras de estádios da Copa do Mundo de 2014 e também em aeroportos – o ato em Salvador inaugurou a série de manifestações. “O objetivo é pressionar pela provação da PEC 300. E nossa preocupação com as obras da Copa é porque se não houver investimentos até lá a estrutura policial será insuficiente para atender turistas e população”, afirmou ao iG o presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra.

O texto da PEC 300 foi aprovado em primeiro turno pela Câmara dos Deputados em março de 2010, mas não voltou à votação. O governo federal teme que a União acabe tendo que bancar despesas dos Estados e quer evitar a votação, neste ano, de propostas de grande impacto fiscal.

Gandra, da Cobrapol, defende a criação de fundos específicos para custear o projeto. “O governo passa idéia falaciosa ao dizer que vai ter impacto nas contas, porque vai se criar um fundo, proveniente de fontes que o próprio governo vai indicar”, afirmou.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/

PRONTO FALEI TAMBÉM !!!

Pessoal tenho recebido várias ligações e reclamações dos representantes das OBMs ( Grupamentos ).
Que o movimento SOS BOMBEIROS tem que voltar às ruas a pedido destes militares, e para a ALERJ, e alguns sugerem que temos que radicalizar.
Tudo isso que os companheiros estão pedindo nós já fizemos, culminando até com a ocupação do QCG, e por conta disso hoje 439 trabalhadores e chefes de família estão sub-júdice, e aguardam agora serem anistiados ou absolvidos pelos seus atos.
No dia da ocupação a minha estimativa era que naquele dia 03 para 04 de junho éramos mais de 8.000 BOMBEIROS no momento da ocupação, e naquele dia também vários companheiros me abordaram dizendo o seguinte: Sgt. Valdelei muitos BOMBEIROS estão saindo do QCG, e eu sempre respondia, “Eu falei que era para entrar e não sair mais, até conseguirmos a nossa vitória, eu não vou sair, vou ficar até o final." Conclusão, se todos que entraram estivessem permanecidos, o BOPE não entraria e hoje já estaríamos com o piso de R$ 2.000,00 auxílio transportes e o fim das gratificações.
Agora outro comentário que tenho ouvido e presenciado também, é quanto a mensalidade de contribuição para a Associação SOS BOMBEIROS. Senhores (as) a nossa ASSOCIAÇÃO não vai ser mais uma, é a ASSOCIAÇÃO SOS BOMBEIROS JUNTOS SOMOS FORTES, diferentemente das que existem hoje e nada fazem pelos associados, e com toda a certeza vai nos representar com dedicação e sem medo de perder a verba de repasse do governo, como acontece com as atuais ASSOCIAÇÕES e que nada fazem por conta disso. E volto a falar aqui na comunidade, a nossa ASSOCIAÇÃO EXISTEM OS CARGOS DISTINTITOS, E DESTE FAZENDO PARTE DO SOLDADO AO MAJOR, e podendo a qualquer tempo realizar assembléia e serem substituídos.
Agora uma observação mais importante, vários companheiros já estão fazendo as contas, 10X 27,00= R$ 270,00, 100 associados igual R$ 2.700,00, e 1000 associados igual R$ 27.000,00 Pessoal uma ASSOCIAÇÃO tem despesas como outra qualquer, exemplo: luz, água, telefone, funcionários, despesas de escritórios e tudo mais, ou seja não será somente receita, vai gerar despesas também, e dela é composta os seus DIRETORES e mais o seu conselho fiscal, DIFERENTE das outra que vocês não sabem quais são e o que ele(s) fazem com as contribuição, porque a SOS BOMBEIROS vai apresentar prestação de contas a qualquer um individualmente, e até mesmo os balancetes mensais serão publicados senhores (as). O nosso estatuto está sendo finalizado e todos vão ter cópias e terão acesso, o que não vejo com as outras associações senhores (as).
Muitos também ainda não sabem, o nosso companheiro e amigo, Cb Daciolo que é o presidente da SOS BOMBEIROS investiu com os seus recursos próprios para o movimento, eu mesmo também, e dentro das minhas possibilidade dei entrada em um empréstimo de R$ 2.000,00 e investi também no movimento, volto a dizer "investi e não me arrenpendo disso" e mostro o desconto no meu contra cheque a qualquer um que queira constatar o que eu digo, e por questão de ética não vou informar quanto o Cb BM Daciolo investiu no movimento, mais posso afirmar que foi muito mais do que eu, essa foi a primeira pergunta que o Sub Corregedor Ten Cel Eduardo Senra nos fez em nosso primeiro IPM. Quem é que estava patrocinando o movimento?
Por tudo isso senhores acreditem no movimento SOS BOMBEIROS, ninguém de nós está querendo tirar proveito disso, o movimento SOS BOMBEIROS surgiu das bases, e hoje temos todos os círculos envolvidos nele, do SOLDADO AO MAJOR e em breve teremos com toda a certeza Ten Cel e Coronel senhores (as).

Vejam aqui a nossa DIRETORIA senhores (a).

http://www.sosguardavidas.com/2011/08 /associacao-sos-bombeiros-informacoes.html 

1° SGT.BM Valdelei Duarte

(Diretor do departamento de INATIVOS, REFORMADOS E PENSIONISTAS)
* Se você acredita em nós e no movimento SOS BOMBEIROS, repasse este E-mail.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

Ducha fria na PEC 300

Autor: Capitão Assumção

Hoje à noite, a Presidenta Dilma se reúne em um jantar com os deputados e senadores do PMDB para, inicialmente, apagar incêndios dentro da própria sigla, resolver os problemas na indicação de cargos dentro do governo e acalmar os ânimos dos deputados peemedebistas, insatisfeitos com o presidente da sigla, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que querem incluir na pauta temas que causam terror ao Palácio do Planalto como a PEC 300, o piso salarial nacional dos bombeiros e policiais e a Emenda 29, que irriga recursos para a saúde aos municípios.

Um importantíssimo detalhe: quem armou essa maracutaia e convidou a presidenta Dilma para aplacar os espíritos dos parlamentares afetos à PEC 300 é o atual vice-presidente da repùblica, Michel Temer (PMDB/SP). Quando esse senhor era presidente da Câmara dos Deputados, jurou de pé junto que concluiria a votação da PEC 300 mas foi só terminar a eleição que desapareceu da Câmara Federal, só ressurgindo para fazer discurso de despedida. Engabelou bombeiros e policiais.

Insatisfeitos com os rumos que a matéria (PEC 300) está tomando, as lideranças do movimento em nível nacional já se preparam para o “contra-ataque”. Desejam centrar esforços justamente no estado do “queridíssimo” vice-presidente da república Michel Temer.

Bombeiros e policiais brasileiros, motivados pelas manifestações recentes em rodovias no Rio Grande do Sul por policiais civis e militares da Brigada Militar, querem paralisar as principais vias arterias de São Paulo. Perguntado a um dos líderes se esse seria o caminho mais apropriado, o militar respondeu que o objetivo da categoria é parar o coração do país e dar um recado ao governo federal para frear a intervenção dentro da Câmara.

Caso o goveno não entenda o recado, querem parar o país. Para isso, já estão convidando entidades municipais ligadas à Emenda 29. Vem chumbo grosso por aí.

Governador da Bahia fala sobre a PEC300

 
BN: O senhor é a favor da PEC 300, que cria um piso para os policias em todo o país?

JW: Se disser de onde vem o dinheiro, eu sou a favor. Se não, aí fica complicado. Vivemos em uma federação de 27 estados com diferenças gritantes de orçamentos. A Bahia apesar de ser a 7ª maior economia, o orçamento é o 24º pior per capita do país. Temos R$ 26 bilhões para 14 milhões de baianos. Sergipe tem R$ 6 bilhões para 2 bilhões de sergipanos. Nosso orçamento deveria ser R$ 42 bilhões. Muito estado não tem orçamento para pagar um piso alto. Se votarem um fundo e disserem de onde vem o dinheiro para esse fundo, aí tudo bem. Merecer, todo mundo merece salário melhor. Agora governar é trabalhar dentro do orçamento que você tem.

Fonte: Em entrevista a Uziel Bueno e Evilásio Júnior, no programa Acorda Pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5,

CARTA ABERTA AO POLICIAL E BOMBEIRO Parte II

 

Em meio a grande discussão sobre a tão famosa PEC300 e suas nuances financeiras, tanto do lado dos salários dos trabalhadores da segurança pública, bem como, referente aos cofres público, todos querem saber o que fazer para aprova-la.

Segurança Pública, meta de campanha da Presidenta Dilma, proposta de melhor formação, melhor remuneração e condições de trabalho, era tópico para mudar e melhor servi. Temos consciência que existem aqueles que são do contra, por um único motivo “quanto pior melhor para mim”, no entanto nós TRABALHADORES da aérea da segurança pública na sua grande maioria, incluindo familiares e amigos, queremos ter dignidade, porém temos a consciência do melhor servi, sabemos que nossa participação é primordial para que o rumo da nossa Nação permaneça nos trilhos do crescimento e da PACIFICAÇÃO DEMOCRATICA, bem como da firmação como pais de primeiro mundo.

A PEC 300 é só o primeiro e pequeno passo para mostrarmos ao mundo que o Brasil sabe lidar e combater a “insegurança” que atinge a todos os países, que temos a capacidade de como em outros programas sociais que se tornaram exemplo para mundo, termos também um programa de Segurança Pública, que passa por formação, respeito e valorização do trabalhador da Segurança.

Queremos simplesmente a aprovação do texto em 2º turno da PEC 446/300 na Câmara, bem como, os dois turnos no Senado e a criação do FUNDO DE SUSTENTAÇÃO FINACEIRO a PEC 63.

Estar bem claro que não temos apenas a força bruta para oferecermos, temos ideias e disposição para lutar e melhor servi a sociedade (vide as péssimas condições de trabalho temos na grande maioria dos Estados), podemos e devemos contribuir para o Brasil se tornar uma nação de primeiro mundo, porém precisamos ver também a boa vontade e o respeito à DEMOCRACIA dos nosso Governantes.

Estamos com toda disposição para mantermos as mobilizações que cada vez mais cresce em apoio popular, conscientizando a todos que a “insegurança” tem jeito e que devemos começar pela valorização daqueles que colocam suas vidas como proteção da sociedade, e que esses TRABALHADORES, precisam e devem ser tratados como heróis vivos e não com honras “post mort”.

Começaremos com ações em diversos estados sedes da COPA, a exemplo do dia 23 de agosto em Salvado o MOVIMENTO SE CHAMARA “MOVIMENTO EMPATAMENTO” e no dia 19 de Setembro na maior cidade da América latina com uma grande assembleia na ALESP culminando com um ato público. Sem contar das ações estaduais das diversas associações e sindicatos com a confecção de informativos sobre SEGURANÇA e PEC 446/300. Temos datas para a TOLERÂNCIA ZERO, OPERAÇÃO PADRÃO, MOVIMENTO POLICIA LEGAL, tudo com o intuito de vermos a DEMOCRACIA ser respeitada e a PEC 446/300 VOTADA.

Evaldo Silva Santos- Sgt Pm

Coordenador Executivo do Observatório da Cidadania-Ba

Comissão dos Direitos Humanos dos Policiais e Bombeiros Militares,Policiais Civis e dos Familiares de Policiais da Bahia