Ameaça de greve geral, videodenúncia e pressão sobre os líderes partidários marcaram, nesta terça-feira, a mobilização de policiais e bombeiros pela aprovação da PEC 300. A data para a votação da matéria, no entanto, ainda não foi marcada.
Mesmo sem fixar valor, a PEC 300 estabelece o piso nacional para os salários dos bombeiros e policiais civis e militares. O texto já foi aprovado em primeiro turno no Plenário do Câmara, mas há resistências dos governadores de estado, que vão pagar essa conta.
Reunidos na Comissão de Segurança Pública, policiais e bombeiros exibiram um vídeo para denunciar a situação de penúria desses profissionais no dia a dia e no confronto com criminosos. Vendo a PEC 300 como instrumento de valorização da categoria, o presidente da Confederação Nacional dos Policiais Civis, Janio Gandra, prevê greve geral caso a Câmara não conclua a votação da matéria o mais rapidamente possível.
"Está faltando sensibilidade por parte do governo. Já tem greve na polícia civil do Ceará e no Mato Grosso do Sul. Alagoas está em estado de greve. São Paulo está se mobilizando no interior. Amazonas, Pará. Então, chega a um ponto em que vai ser demonstrado um caos nacional da segurança pública e a gente vai conseguir fazer uma grande paralisação nacional. Eu espero que não seja necessária."
O cabo Benevenuto Daciolo, que liderou a recente mobilização polêmica dos bombeiros do Rio de Janeiro por melhores salários, sugeriu até uma data, neste mês, para aumentar o coro da pressão.
"É dia 12. Senhores, dia 12 o servidor público da área de segurança de cada estado pode vir de ônibus aqui para a frente do Palácio do Planalto."
Outros sindicalistas e deputados subiram ainda mais o tom ao ameaçarem estampar em outdoor as fotos dos parlamentares contrários à PEC 300 como inimigos da segurança pública. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, disse que a solução para o impasse depende de um acordo com os governadores estaduais, que está sendo articulado por uma comissão especial de deputados.
"Seria irresponsável por parte do Parlamento votar isso com essa característica sem dar a devida informação de onde sairão os recursos para o pagamento desse piso."
Os policiais e bombeiros também buscaram o apoio formal dos líderes partidários. Vários deles se comprometeram, por escrito, a apoiar a votação imediata da matéria, como é o caso do líder do PR, deputado Lincoln Portela.
"Regimentalmente, ela não precisa passar por essa comissão. Nós entendemos isso como uma atitude protelatória."
O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Mendonça Prado, do DEM de Sergipe, que recusou a indicação para participar de uma nova comissão sobre a PEC 300, apresentou uma proposta de conciliação. Seria uma outra PEC que cria o fundo nacional de segurança, composto por 5% da arrecadação federal do Imposto de Renda e do IPI. O dinheiro federal ajudaria os estados a suportar o impacto financeiro do piso para policiais e bombeiros. A mobilização da categoria vai continuar na quarta-feira.
De Brasília, José Carlos Oliveira.
terça-feira, 5 de julho de 2011
Reprodução autorizada mediante citação da Rádio Mesmo sem fixar valor, a PEC 300 estabelece o piso nacional para os salários dos bombeiros e policiais civis e militares. O texto já foi aprovado em primeiro turno no Plenário do Câmara, mas há resistências dos governadores de estado, que vão pagar essa conta.
Reunidos na Comissão de Segurança Pública, policiais e bombeiros exibiram um vídeo para denunciar a situação de penúria desses profissionais no dia a dia e no confronto com criminosos. Vendo a PEC 300 como instrumento de valorização da categoria, o presidente da Confederação Nacional dos Policiais Civis, Janio Gandra, prevê greve geral caso a Câmara não conclua a votação da matéria o mais rapidamente possível.
"Está faltando sensibilidade por parte do governo. Já tem greve na polícia civil do Ceará e no Mato Grosso do Sul. Alagoas está em estado de greve. São Paulo está se mobilizando no interior. Amazonas, Pará. Então, chega a um ponto em que vai ser demonstrado um caos nacional da segurança pública e a gente vai conseguir fazer uma grande paralisação nacional. Eu espero que não seja necessária."
O cabo Benevenuto Daciolo, que liderou a recente mobilização polêmica dos bombeiros do Rio de Janeiro por melhores salários, sugeriu até uma data, neste mês, para aumentar o coro da pressão.
"É dia 12. Senhores, dia 12 o servidor público da área de segurança de cada estado pode vir de ônibus aqui para a frente do Palácio do Planalto."
Outros sindicalistas e deputados subiram ainda mais o tom ao ameaçarem estampar em outdoor as fotos dos parlamentares contrários à PEC 300 como inimigos da segurança pública. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, disse que a solução para o impasse depende de um acordo com os governadores estaduais, que está sendo articulado por uma comissão especial de deputados.
"Seria irresponsável por parte do Parlamento votar isso com essa característica sem dar a devida informação de onde sairão os recursos para o pagamento desse piso."
Os policiais e bombeiros também buscaram o apoio formal dos líderes partidários. Vários deles se comprometeram, por escrito, a apoiar a votação imediata da matéria, como é o caso do líder do PR, deputado Lincoln Portela.
"Regimentalmente, ela não precisa passar por essa comissão. Nós entendemos isso como uma atitude protelatória."
O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Mendonça Prado, do DEM de Sergipe, que recusou a indicação para participar de uma nova comissão sobre a PEC 300, apresentou uma proposta de conciliação. Seria uma outra PEC que cria o fundo nacional de segurança, composto por 5% da arrecadação federal do Imposto de Renda e do IPI. O dinheiro federal ajudaria os estados a suportar o impacto financeiro do piso para policiais e bombeiros. A mobilização da categoria vai continuar na quarta-feira.
De Brasília, José Carlos Oliveira.
terça-feira, 5 de julho de 2011
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