Presidência - Pré-sal e PEC 300 devem ser analisadas a partir da próxima semana, diz Marco Maia
O presidente interino da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou ontem que, a partir da próxima semana, deverão ser votadas pelo Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que garante um piso salarial nacional para policiais e bombeiros, e as emendas do Senado ao marco legal do pré-sal.
Essas também são a prioridade do Poder Executivo, segundo declarou o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). De acordo com o parlamentar, se não for possível derrubar a emenda que distribui os royalties do petróleo para todos os estados, modificando a atual destinação para os estados produtores, o governo poderá vetar a medida.
O deputado explicou também que o Executivo ainda vai decidir qual será a sua posição sobre as mudanças feitas pelo Senado na divisão dos recursos do fundo social que será formado com a arrecadação do petróleo extraído no pré-sal. O líder reconheceu, porém, que a semana será difícil, porque inclui os festejos de São João, os jogos da Copa do Mundo e a preocupação permanente com as eleições.
“Apesar disso, quero votar a PEC 300 e o pré-sal juntos. Primeiro o pré-sal, depois a PEC - na terça ou na quarta-feira”, ressaltou. Vaccarezza defende a aprovação de nova redação para a proposta sobre o piso nacional para policiais. “Naturalmente, essa redação não agrada aos representantes dos soldados, mas agrada aos soldados da base”, destacou.
Imprensa - O presidente interino da Câmara, Marco Maia, também negou ontem qualquer tentativa de censura à atuação, na Casa, de jornalistas ou integrantes de programas humorísticos. Marco Maia disse ter pedido orientação à assessoria da Câmara em razão dos diversos pronunciamentos de parlamentares sobre episódio envolvendo um deputado e uma jornalista na semana passada.
Uma jovem contratada pelo programa CQC, da Rede Bandeirantes, fez coleta de assinaturas de apoio a uma proposta fictícia de emenda à Constituição.
Maia destacou que a Câmara é a mais democrática das casas legislativas, à qual os jornalistas têm acesso irrestrito. “O que queremos evitar é que ocorram situações de agressão física, como foi nesse caso específico”, explicou.
“Tanto os jornalistas, quanto os parlamentares podem estar errados - o que interessa é construir alternativas que permitam uma convivência sadia entre os jornalistas, os deputados e as pessoas que vêm à Câmara constantemente”, afirmou.
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